Política de privacidade e termos de uso
Rascunho para revisão. Explica quais dados são coletados, para quê e como exercer seus direitos (Lei 13.709/2018 – LGPD).
1. Quem é o controlador
Simone Castro e Silva de Barros, advogada inscrita na OAB/SP 528.980, responsável por este site. Contato para assuntos de privacidade: contato@simonebarros.adv.br.
2. Quais dados coletamos e para quê
- Formulário de contato: nome, e-mail, telefone e mensagem, para responder à sua solicitação.
- Carta Imobiliária e guias: nome, e-mail e, opcionalmente, o perfil escolhido, para envio de conteúdo informativo. Base legal: consentimento, confirmado por duplo opt-in.
- Lembretes (reajuste e renovatória): e-mail e a data informada, exclusivamente para enviar os lembretes solicitados.
- Pergunte à Advogada: pergunta e e-mail. A pergunta pode ser publicada de forma anônima; o e-mail é usado apenas para avisar sobre a resposta.
3. Métricas de acesso
O site usa uma ferramenta de estatísticas que não utiliza cookies e não identifica visitantes individualmente. Por isso, não exibimos banner de cookies.
4. Compartilhamento
Os dados não são vendidos nem compartilhados para fins comerciais. Utilizamos fornecedores de tecnologia (hospedagem e envio de e-mails) que tratam os dados apenas para prestar esses serviços.
5. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade ou exclusão dos seus dados, além de revogar o consentimento. Todo e-mail enviado contém um link de descadastro em um clique.
6. Prazo de guarda
Os dados são mantidos enquanto durar a finalidade ou até a revogação do consentimento, ressalvadas obrigações legais.
7. Termos de uso
O conteúdo deste site, incluindo artigos, respostas publicadas, guias e ferramentas, tem caráter exclusivamente informativo, não constitui consulta ou parecer jurídico e não estabelece relação entre advogada e cliente. Cada situação exige análise individual dos documentos e das circunstâncias.
As ferramentas de cálculo utilizam dados públicos e fórmulas legais gerais, e podem não refletir cláusulas específicas de cada contrato.